Legislação

Provas de ingresso para a candidatura ao ensino superior nos anos letivos de 2025-2026 e 2026-2027

Chama-se a atenção para a publicação da Deliberação n.º 852/2024 da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior que divulga os elencos de provas de ingresso para a candidatura ao ensino superior nos anos letivos de 2025-2026 e 2026-2027, relevantes para os alunos que irão frequentar o 12.º e 11.º anos. 

Norma 01 / JNE /2024, que define as instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 

Despacho Normativo 4/2024, de 21 de fevereiro de 2024, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024