O Programa “Escola Digital”, promovido pelo Ministério da Educação e gerido pela Secretaria - Geral da Educação e Ciência (SGEC), assenta em medidas de ação:

O objetivo é garantir o acesso dos alunos a equipamentos informáticos com ligação à internet e recursos pedagógicos digitais.

Na primeira fase, contempla a distribuição dos seguintes kits, aos alunos de Ação Social Escolar, seguindo-se, numa segunda fase, a distribuição aos outros alunos.

kit de computador - computador portátil, auscultadores com microfone (headset) e uma mochila;

kit de conectividade - hotspot (router) e um cartão SIM de dados (uso exclusivamente em contexto educativo e de modo responsável). É disponibilizado um pacote de 12GB de dados por mês. Se acabar o plafond, há a possibilidade de reforço com carregamentos adicionais, através das caixas Multibanco, sendo esta despesa da responsabilidade do Encarregado de Educação.

 Nenhum dos equipamentos possui garantia, visto que o contrato de garantia original celebrado entre a SGEC/ME e os fornecedores já se encontra expirado.