Legislação

Deliberação n.º 349/2025

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2025-2026.

Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro

Deliberação n.º 349/2025, de 11 de março

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2025-2026. 

Despacho Normativo n.º 2-A/2025

Que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência

Provas de ingresso para a candidatura ao ensino superior nos anos letivos de 2025-2026 e 2026-2027

Chama-se a atenção para a publicação da Deliberação n.º 852/2024 da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior que divulga os elencos de provas de ingresso para a candidatura ao ensino superior nos anos letivos de 2025-2026 e 2026-2027, relevantes para os alunos que irão frequentar o 12.º e 11.º anos. 

Guias digitais DGES - Informação sobre provas de ingresso 2025